Número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal
do Brasil 34.320.062/0001-00
Número e autoria da emenda parlamentar 1983001 de Maria Do Rosário
Valor total da parceria e valores já liberados, quando aplicável; 200.000,00
Número do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente Termo de Fomento (SEI
1879394) – 958828 Plataforma Transferegov.br nº 002132/2024
Data de assinatura do Termo de Fomento; 18/12/2024
Objeto do Termo de Fomento
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Promoção da diversidade brasileira por meio de oficinas de formação e capacitação cultural, visando a difusão da Arte e da Cultura Hip Hop, para crianças, adolescentes, jovens e adultos, residentes em Caxias do Sul e regiões adjacentes – RS”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Situação da prestação de contas da parceria, incluindo:
Data prevista para apresentação;
Data efetiva de apresentação;
Prazo para análise;
Resultado conclusivo;
Não se aplica pois a proposta está em execução com previsão de encerramento da vigência para 24/01/2026
Quando aplicável, informações sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e custeada com recursos da parceria, incluindo:
Valor total da remuneração;
Funções desempenhadas pelos integrantes;
Remuneração prevista para o exercício correspondente;
1.2 PRODUTOR CULTURAL (Kamila Marina Bazzo) 20.000,00
1.3 PRODUTOR EXECUTIVO (Franciele Minuzzo) 20.000,00
2.1 FOTÓGRAFA E MÍDIAS SOCIAIS 20.000,00
Íntegra do Termo de Fomento, conforme exigido pelo Decreto nº 7.724/2012
