Número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil 34.320.062/0001-00
Autoria da emenda parlamentar: Denise Pessoa
Valor total da parceria e valores já liberados, quando aplicável: 200.000,00
Número do Termo de Fomento: 976066
Órgão concedente Termo de Fomento: 42000 MINC
Plataforma Transferegov.br nº 028000/2025
Data de assinatura do Termo de Fomento: 13/11/2025
Objeto do Termo de Fomento
“Promoção da diversidade brasileira por meio de oficinas de formação e capacitação cultural, visando a difusão da Arte e da Cultura Hip Hop, para crianças e adolescentes residentes em Caxias do Sul – RS”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Situação da prestação de contas da parceria, incluindo:
Data prevista para apresentação;
Data efetiva de apresentação;
Prazo para análise;
Resultado conclusivo: Não se aplica pois a proposta está em execução com previsão de encerramento da vigência para 25/11/2026
Quando aplicável, informações sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e custeada com recursos da parceria, incluindo:
Valor total da remuneração;
Funções desempenhadas pelos integrantes;
Remuneração prevista para o exercício correspondente;
1.2 COORDENAÇÃO SOCIOCULTURAL (Kamila Marina Bazzo) 24.000,00
1.3 PRODUTOR EXECUTIVO (Franciele Minuzzo) 23.000,00
2.1 FOTÓGRAFA E MÍDIAS SOCIAIS 23.000,00
Íntegra do Termo de Fomento, conforme exigido pelo Decreto nº 7.724/2012
